BIOPIRATARIA

Por Cláudio Yoshinaga

A forma mais conhecida de biopirataria é aquela em que são contrabandeadas espécies da fauna e da flora, mas existem outros tipos de crimes “biológicos” que trazem prejuízos enormes tanto para as populações locais quanto para o país.

Localmente o prejuízo é com relação ao roubo de conhecimento sobre o uso dos recursos existentes sem nenhum retorno para a comunidade e muitas vezes descaracterizando completamente a cultura local.

Para o país o prejuízo está no fato de que empresas estrangeiras entram no Brasil, pirateiam espécies de plantas nativas, realizam pesquisas e desenvolvem medicamentos que serão patenteados e depois vendidos a preços absurdos.

A Convenção da Diversidade Biológica - CDB, documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - a ECO 92, no Rio de Janeiro, e ratificado em 1994, estabelece normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário.

A convenção propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.

Na teoria estamos bem, mas infelizmente o país encontra muita dificuldade para colocar os termos da convenção em prática, pois a resistência é muito grande por parte dos estrangeiros.

A tomada de uma atitude firme por parte do governo é de fundamental importância para garantirmos a soberania sobre os nossos recursos biológicos e culturais.

Cláudio Yoshinaga é biólogo e cinegrafista profissional. Escreve neste blog sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade.
claudiobiologo@yahoo.com.br